A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia (ABIH-BA) realizou um café da manhã, na última sexta-feira (01), com a presença do prefeito ACM Neto, para assinatura do termo que concede incentivos fiscais ao setor hoteleiro de Salvador. O evento também contou com a participação de hoteleiros, autoridades e formadores de opinião.
O projeto faz parte do programa Salvador 360 e visa conceder incentivo fiscal para a rede hoteleira que permitindo o pagamento de dívidas tributárias municipais com desconto de até 100% de multa de encargos monetários e a redução em até 40% no IPTU devido e facilidade no pagamento de débitos. Os benefícios só serão concedidos aos estabelecimentos que investirem em qualificação profissional e retrofit (modernização dos equipamentos). As medidas devem entrar em vigor ainda em 2020.
Segundo Glicério Lemos, presidente da ABIH-BA, o desconto do IPTU e a normativa de fiscalização do ISS foi um pleito efetuado em 2016, pelo setor hoteleiro e concluído este ano. “Desde o primeiro momento nós tivemos a Prefeitura como um aliado para elaboração e implantação desse projeto. Desde 2016 buscávamos por esta conquista, da redução da alíquota do imposto ISS e do desconto do IPTU. Estas medidas chegaram em um bom momento, porque vão evitar o fechamento de novos hotéis e as perdas na taxa de ocupação da hotelaria, sendo possível investir em treinamentos e vai incentivar ainda mais a requalificação da rede hoteleira e gerar emprego e renda”, afirma.
Lemos ainda destaca que, “não é o momento para pensar em aumento na quantidade de leitos hoteleiros para Salvador, em função da taxa de ocupação ainda ser baixa e a diária média não está pagando os custos operacionais dos hotéis. Por isso, temos que reforçar nossa parceria com a Prefeitura”.
O presidente da ABIH-BA aproveitou a oportunidade para solicitar do prefeito a regulamentação das plataformas digitais. “A Prefeitura deixa de arrecadar o ISS, quando os visitantes não procuram os hotéis e vão para apartamentos ofertados pelas plataformas digitais, por isso, nós do setor hoteleiro, solicitamos mais rigor e que seja feita uma regulamentação destas plataformas, não somos contra as plataformas, só queremos os mesmos direitos tributários que nos são aplicados”, complementa.
O prefeito ACM Neto afirma que pretende fortalecer ainda mais o turismo na capital baiana. “Essas medidas vão proporcionar uma melhoria da infraestrutura física da rede hoteleira da capital baiana e na qualificação da mão de obra, reverberando na melhoria da taxa de ocupação. Consequentemente irá refletir na geração de emprego e distribuição de renda, e mais do que isso, na movimentação forte da economia de Salvador”, declara.
De acordo com Cláudio Tinoco, secretário municipal de Cultura e Turismo, estes benefícios podem contribuir para a reabertura de hotéis na capital baiana. “O IPTU é uma despesa fixa do hotel, este desconto vai variar de acordo com o porte do empreendimento e está associada a uma conquista em relação a investimentos privados, no retrofit, na reforma dos hotéis, qualificações e promoção. Tudo isso chega em um bom momento, inclusive porque devem contribuir para a reabertura de hotéis, como o Pestana”, comenta.